Processo 309297/03
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/06/2003 10:21
Autuado em 23/06/2003 10:21
Oficio de encaminhamento 354/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 135/2010 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 01/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Decisão Definitiva Monocrática   135/ 2010 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   888/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado ELISA DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Decisão Definitiva Monocrática nº 135/2010
08/05/2009 198 Acórdão nº 888/2009
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2002/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2010 14:24 DP Processo em remessa externa
20/10/2010 10:16 DP  
19/10/2010 10:14 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7656/2010 -
27/09/2010 08:51 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2010 -
27/09/2010 08:51 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 135/2010 -
09/09/2010 10:58 SMPjTC Parecer nº 10575/2010 - legalidade e registro Pensão municipal. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
20/05/2010 14:14 DIJUR Parecer nº 8433/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO.
23/03/2010 10:56 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 11:47 DP  
01/06/2009 10:07 DIJUR Informação nº 450/2010 -
01/06/2009 10:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1342/2010 -
01/06/2009 10:07 DIJUR Parecer nº 3113/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. VIÚVA SEM FILHOS DE SERVIDOR DA ATIVA. DILIGÊNCIA PARA REVISÃO DOS AUTOS E RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.
30/04/2009 12:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2009 -
29/04/2009 16:45 DG  
18/08/2008 07:56 SAUDI  
14/09/2006 15:05 DIJUR  
13/09/2006 15:58 S2C  
21/07/2006 15:27 SAUDI  
20/07/2006 10:13 DP  
23/06/2003 10:20 DIJUR Parecer nº 7919/2003 - PENSÃO MUNICIPAL. VIÚVA DE SERVIDOR DA ATIVA. PELO SOBRESTAMENTO.

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